Home- busca: Contratacao Anterior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado
Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:08
Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:07
Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:54
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:00
Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59
Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer
A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 12:25
Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas
O decreto gera insegurança jurídica.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:44
Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 11:15
Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
A decisão está pendente de recurso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 09:49
Compositor- relação de emprego- direito autoral
Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:36
Editar sua música
Informações mais que importantes antes de escolher editar.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:11
Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
A decisão foi unânime.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:19
A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari
Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:45
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
